Instruções de Serviço

30 Novembro 2023
15:49

Ordem de Serviço nº 1/2023

30 Novembro 2023
Dispõe sobre procedimentos relativos ao deferimento de atos de Transferência de Sede para Outra Unidade da Federação, de empresas que possuem constrições judiciais e/ou extrajudiciais,...
01 Julho 2022
11:03

Ouvidoria-Setorial JUCEG

01 Julho 2022
Todo usuário do serviço público pode manifestar seus anseios e críticas, as quais são imediatamente encaminhadas às unidades competentes para garantir, sempre, resposta ao seu...
30 Junho 2022
15:27

Classificação das informações sigilosas - Portaria e Declaração

30 Junho 2022
Portaria de instituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS
03 Julho 2020
09:25

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 02/2020

03 Julho 2020
Dispõe sobre os procedimentos de deferimento de atos de transferência de sede de outra UF e filiais com vício sanável.
03 Julho 2020
09:21

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 01/2020

03 Julho 2020
Dispõe sobre os procedimentos de protocolar os pedidos de restituição de taxa via e-mail.
15 Agosto 2019
15:27

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2019

15 Agosto 2019
Dispõe sobre os procedimentos de registro e arquivamento dos atos 310 (outros documentos de interesse da empresa) e 901 (ofícios). 

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