Instruções de Serviço

Todo usuário do serviço público pode manifestar seus anseios e críticas, as quais são imediatamente encaminhadas às unidades competentes para garantir, sempre, resposta ao seu...

Portaria de instituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS

Dispõe sobre os procedimentos de deferimento de atos de transferência de sede de outra UF e filiais com vício sanável.

Dispõe sobre os procedimentos de protocolar os pedidos de restituição de taxa via e-mail.

Dispõe sobre os procedimentos de registro e arquivamento dos atos 310 (outros documentos de interesse da empresa) e 901 (ofícios).