Resoluções

21 Junho 2022
16:36

Resolução 002/2022

21 Junho 2022
Concede  desconto de 10% (dez por cento), para arquivamento de atos de Constituição na modalidade Contrato Padrão (deferimento automático) das Sociedades Empresarias Limitada e Empresário Individual.
11 Março 2022
14:46

RESOLUÇÃO PLENÁRIA 001/2022

11 Março 2022
Revoga o art.2º da Resolução 001/2005, de 01 de junho de 2005, que trata do reconhecimento de firma por verdadeiro dos atos de constituição e...
20 Outubro 2021
13:42

RESOLUÇÃO PLENÁRIA 003/2021

20 Outubro 2021
Dispõe sobre desconto na tabela de preços praticados pela JUCEG para arquivamentos de atos de Cooperativas.
22 Julho 2021
11:56

RESOLUÇÃO PLENÁRIA 002/2021

22 Julho 2021
Dispõe sobre os procedimentos de registro e arquivamento digital dos atos Empresariais de todos os tipos de empresa e sociedades, nos termos da legislação vigente,...
06 Julho 2021
12:13

RESOLUÇÃO PLENÁRIA 001/2021

06 Julho 2021
Revoga a Resolução 02/2020 de 04/08/2020 e dispõe novos procedimentos de recebimento de Livros Mercantis esclusivamete por meio digital, através Portal do Empreendedor Goiano, com utilização...
10 Agosto 2020
10:52

RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 002/2020

10 Agosto 2020
Dispõe sobre os procedimentos de recebimento de Livros Mercantis exclusivamente por meio digital, através do Portal do Empreendedor Goiano, com utilização de certificado digital.
08 Abril 2020
12:41

RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 001/2020

08 Abril 2020
Dispõe sobre os procedimentos de registro e arquivamento digital dos atos que competem nos termos da legislação vigente, referente ao Registro Público de Empresas Mercantis...
22 Novembro 2019
09:54

RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 03/2019

22 Novembro 2019
Dispões sobre os procedimentos de análise dos Registros Públicos de Empresas Mercantis e Atividades Afins sujeitos a decisão colegiada e singular. 
27 Agosto 2019
13:15

RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 02/2019

27 Agosto 2019
Institui o procedimento relativo à isenção de taxa das alterações contratuais das empresas no Município de São Luis de Montes Belo, devido alteração de dados...
14 Agosto 2019
11:34

RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 01/2019

14 Agosto 2019
Dispõe sobre os procedimentos de registro e arquivamento de atos digitais na JUCEG.